Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)

O IIN em seu caráter de Organismo Especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado pela totalidade dos Estados Membros representa o âmbito de compromisso histórico e permanente com os direitos e bem-estar de crianças e adolescentes das Américas.
Seus esforços estão orientados a vincular sua experiência e trajetória com a busca de respostas inovadoras e duradouras frente à diversidade de problemáticas da infância e adolescência, assumindo, portanto, novos compromissos e desafios.
Neste contexto, e a poucos meses de celebrar os 20 anos da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança, o IIN ratifica sua vigência e transcendência, reafirmando seu compromisso renovado com as jovens gerações da região.


O que fazemos a favor das políticas públicas?

O IIN assiste principalmente os Estados no desenvolvimento de políticas públicas para infância e adolescência, contribuindo para o desenho e implementação das mesmas na perspectiva da promoção, proteção e respeito pleno dos direitos das crianças e adolescentes na região. Destina-se atenção especial aos requerimentos dos Estados Membros do Sistema Interamericano e às particularidades dos grupos regionais. Também são construídas alianças estratégicas com outros atores regionais.


Como o conseguimos?

Por meio de capacitações, assistências técnicas, pesquisas, cursos e outras modalidades, através de um gerenciamento sustentável e participativo, promovendo a colaboração com a sociedade e a construção de uma cultura de direitos e bem-estar de crianças e adolescentes.


O que buscamos?

O IIN é um organismo que busca consensos e compromissos dos governos. Propõe-se a ser uma instância de excelência especializada, articuladora dentro do Sistema Interamericano e referência técnica regional em matéria de infância e adolescência, mantendo um diálogo ativo com as organizações da sociedade civil.


Quais são os princípios que regem nossa ação?

• Enfoque de Direitos, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
• Enfoque Familiar e Comunitário de acordo com diretrizes estabelecidas no XIX  Congresso Pan-Americano da Criança.
• Enfoque de Governabilidade através da Carta Democrática Interamericana da OEA

 

Quem dirige o IIN?

O IIN está formado por um Conselho Diretivo integrado pelos representantes dos Estados Membros da OEA que, em sua grande maioria, são autoridades nacionais em matéria de políticas públicas para infância e adolescência.
A Direção Geral constitui o âmbito permanente de desenho e execução dos diversos programas de trabalho. O Secretário Geral da OEA designa, a partir de uma lista de três candidatos, acordada previamente pelo Conselho Diretor, seu/sua Diretor/a-Geral. No período atual, a Senhora María de los Dolores Aguilar Marmolejo ocupa o dito cargo.


Áreas de incidência

Para esta etapa, o IIN tem centrado sua ação nas seguintes temáticas:

• Desenvolvimento de sistemas de proteção integral de direitos

• Participação infantil e adolescente

• Políticas e estratégias de prevenção da violência e construção da cultura de paz

• Prevenção e erradicação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

• Promoção do registro universal de nascimento e direito à identidade

• Direitos de crianças na justiça penal juvenil

• Direitos de crianças migrantes não acompanhadas

• Prevenção e erradicação da subtração internacional de crianças e adolescentes

• Enfoque de Direitos no tratamento da informação nos meios de comunicação

• Promoção e apoio às defensorias da infância

Sem prejuízo das temáticas mencionadas, o IIN não é alheio às mudanças políticas e sociais da região e está capacitado para assistir, a solicitação dos Estados, outras problemáticas aqui não mencionadas.
As atividades são desenvolvidas através de 3 áreas estratégicas: Promoção e Proteção de Direitos, Jurídica e Comunicação e Informação.

 

Ver apresentação institucional

 

Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)
Av. 8 de Octubre 2904, Casilla de Correo 16212, Montevideo (11600), URUGUAY
Tel. (598) 2487 2150 - Fax: (598) 2487 3242 - email: iin@iinoea.org
website: www.iin.oea.org